Juza dos EUA declara vlido bnus da venezuelana PDVSA, um revs para Guaid – Internacional


Uma juza de Nova York decidiu nesta sexta-feira (16) que os bnus de 2020 da petroleira estatal venezuelana PDVSA so vlidos, um revs para o lder opositor Juan Guaid, que pedia para declar-los nulos para evitar que os credores ficassem com a refinaria Citgo.

“A corte declara que os bnus de 2020 e os documentos que os regem so vlidos e executveis”, escreveu a juza federal de Manhattan Katherine Polk Failla em uma sentena de 68 pginas.

Os bnus foram emitidos pelo governo do presidente Nicols Maduro em 2016 em uma troca da dvida e tm como garantia 50,1% das aes da refinaria Citgo, filial da PDVSA nos Estados Unidos e maior ativo da Venezuela no exterior.

Em outubro do ano passado, a PDVSA deixou de pagar capital e juros pelos ttulos. A equipe de Guaid, considerado presidente interino da Venezuela pelos Estados Unidos e quase 60 pases, tambm deixou de pagar juros nos Estados Unidos.

A juza destacou em sua sentena que “ocorreu um default” e que o fideicomissrio, MUFG Union Bank, pode vender a garantia dos bnus, ou seja, a Citgo.

Em um comunicado, o gabinete de Guaid tachou a deciso de “injusta”, dizendo apoiar “a realizao das avaliaes necessrias para considerar todas as opes legais, inclusive a apelao”.

A sentena “consequncia direta das polticas irresponsveis de endividamento” do governo Maduro, diz o documento.

A equipe de Guaid tomou o controle da Citgo no ano passado.

O lder opositor queria que a justia declarasse nulos os bnus para no ter que pagar os credores.

Guaid assegurava que os bnus deviam ter sido aprovados pela Assembleia Nacional, o Parlamento unicameral e nico poder nas mos da oposio, e no foram.

“Insistimos em que a emisso destes Bnus PDVSA-2020 (…) absolutamente fraudulenta”, reiterou o comunicado do lder parlamentar.

Apesar da deciso, os credores no podero acessar as aes da Citgo imediatamente.

Por causa das sanes aplicadas contra a Venezuela pelos Estados Unidos, que querem depor Nicols Maduro, at 19 de janeiro de 2021 os detentores dos bnus no podem ficar com aes da Citgo para cobrar seu dinheiro.

Guaid considera esta deciso uma “medida de proteo”, que permite pedir a nulidade do bnus “sem risco de perder a Citgo”.

A dvida externa do pas com as maiores reservas petrolferas do mundo chega a mais de 140 bilhes de dlares, segundo a consultoria Ecoanaltica.

Com uma produo que passou de 3,2 milhes de barris por dia h 12 anos para atuais 400.000 barris dirios, a indstria petrolfera na Venezuela est mergulhada em uma grave crise, que especialistas atribuem a m gesto e corrupo.



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