Companhia de energia elétrica é condenada a indenizar mulher atingida por fio de alta tensão Jornal da Manhã





01/08/2020 – 00:00:00.

A Cemig Distribuição foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais e estéticos, uma moradora de Juiz de Fora. A mulher foi atingida por um fio de alta tensão enquanto caminhava pela região central da cidade. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que reformou a sentença.

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De acordo com os autos, a mulher transitava a pé pela rua Mister Moore, esquina com a avenida Getúlio Vargas, em Juiz de Fora, quando foi atingida e caiu ao solo, sofreu ferimentos, queimaduras de 2º grau em membro superior esquerdo e cicatrizes permanentes.

Um funcionário da Cemig compareceu ao Centro de Registro Policial e relatou que no dia do acidente, uma pomba atingiu a rede elétrica, que foi danificada. Após a colisão da ave, a moradora foi alcançada pelo cabo de alta tensão e encaminhada para o hospital.

A Cemig alegou que as redes elétricas são vulneráveis a vários tipos de ocorrências e não há comprovação nos autos de que os danos ocorridos tem relação com os serviços prestados.

Em primeira instância, o juiz entendeu que a vítima não comprovou que as feridas sofridas foram ocasionadas pela falta de conservação das redes de transmissão elétrica, por isso julgou improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais.

A vítima recorreu, afirmando que sofreu queimaduras que deixaram cicatrizes não somente em seu corpo, como também em seu íntimo – ela fica em pânico quando tem que sair à rua para seus afazeres.

Completou que é nesse sentimento, de agonia e abalo psicológico, que solicita a reforma da sentença para que sejam julgados procedentes os pedidos de indenização por danos morais e estéticos.

Em sua defesa, a empresa sustentou que, embora sejam lamentáveis os danos, a Cemig não pode ser responsabilizada pelo evento, porque não teve nenhuma parcela de culpa.

Decisão

Para a relatora, desembargadora Yeda Athias, mesmo que o rompimento do fio tenha sido causado por uma ave, conforme Boletim de Ocorrência, tal fato não exclui a responsabilidade da empresa, de adotar procedimentos e medidas a fim de evitar ou minimizar os danos causados aos consumidores de energia elétrica e terceiros afetados.

Portanto, a magistrada entendeu que o acidente foi capaz de causar dor, angústia e sofrimento pelas lesões, com cicatriz, capaz de interferir em sua aparência e abalar seu estado psicológico. Por isso, determinou o pagamento de R$ 10 mil, por dano moral e estético, para reparar os sofrimentos da vítima.

Os desembargadores Audebert Delage e Edilson Olímpio Fernandes votaram de acordo com a relatora.

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